E-Book Marketing Poderoso na Internet é Registrado na Biblioteca Nacional

ATENÇÃO: Desde o dia 1º de março de 2014 o Kit Ganhe Dinheiro Online juntamente com o seu programa de afiliados foi descontinuado. Este artigo foi mantido apenas para própósitos de histórico do blog. Para saber mais detalhes, veja este artigo.

 

Há algum tempo eu recebi mais uma denúncia de que o meu e-book Marketing Poderoso na Internet estava sendo vendido ilegalmente na Internet por algum pilantra. Conforme vocês devem saber, esse e-book não possui direitos de revenda, e portanto, não pode ser revendido após a sua compra. Mesmo assim, como é comum acontecer no Brasil, sempre existem alguns piratas que tentam ganhar dinheiro revendendo produtos protegidos por direitos autorais.

Quando eu recebo uma denúncia desse tipo, normalmente verifico o site do pilantra para avaliar se ele realmente está comentendo o crime de violação de direitos autorais, conforme previsto na lei 9610/98. Em caso positivo, primeiro eu envio um e-mail amigável solicitando que o criminoso pare de distribuir meu trabalho sem a minha permissão, e explico que, caso ele não acate o meu aviso, serei obrigado a tomar as medidas judiciais cabíveis.

Na grande maioria dos casos, o pirata acata meu aviso amigável e para de distribuir meu e-book, porém, existem alguns bandidos que são mais ousados e continuam praticando o crime. Recentemente, um desses pilantras, após receber minha notificação amigável, teve a ousadia de me responder da seguinte maneira:

Me apresente o documento comprovando seus direitos autorais, que retiro tudo que lhe pertence do meu site imediatamente.

Num primeiro momento, fiquei indignado e tomado de ódio…. “Que canalha!”, pensei… o cara pirateia meu e-book e ainda exige documentos. Depois, conforme fui esfriando a cabeça e refletindo melhor sobre o assunto, comecei a perceber que o cara tinha razão. E ele na verdade estava me ajudando! Pois eu realmente não tinha qualquer documento para provar que o e-book é de minha autoria. Isso me levou a pesquisar sobre como eu poderia registrar o meu e-book e assegurar meus direitos de autor.

Na verdade eu já tenho dois livros de informática publicados pela editora Pearson Education (antiga Makron Books), porém, todo o trabalho de registro foi feito pela própria editora e eu nem sabia quais são os procedimentos necessários para registrar uma obra. Eu achava que era uma grande burocracia, tudo muito complicado, mas pesquisando o assunto descobri que é muito simples e fácil. Encontrei todas as instruções passo a passo no próprio site do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Então dei inicio ao processo de registro do meu e-book.

Providenciei uma cópia impressa do meu e-book, paguei a taxa de R$ 20,00 e enviei todos os documentos necessários para o endereço da Biblioteca Nacional. Depois fiquei esperando o registro. Achei que iria demorar meses, mas até que foi rápido! Esta semana recebi uma carta com o Certificado de Registro do meu e-book. Que legal! Agora meu e-book está devidamente registrado, conforme o Certificado que vocês podem ver abaixo.

Marketing Poderoso Na Internet - Registro
Certificado de Registro do e-Book Marketing Poderoso na Internet (clique para ampliar)

E devo isso ao pirata que me abriu os olhos! Obrigado pirata! Agora posso te acionar judicialmente, caso você não pare de distribuir meu e-book!

Atualização de 20/05/2011 a 01:30 hs:

Várias pessoas estão me perguntando quais os procedimentos e documentos necessários para registrar uma obra como eu fiz. Então estou colocando abaixo o link direto para a página da Biblioteca Nacional onde são descritos os procedimentos necessários, exatamente os mesmos que eu segui:

http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/tabela.pdf

Abraços e sucesso a todos!

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